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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Proposta quer incluir na Constituição direito a educação especial para superdotados
Na PEC 336/13 o atendimento especializado ocorrerá em todas as faixas etárias e níveis de ensino
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação de conhecimento os sócios da pessoa jurídica vendedora do imóvel objeto da anulatória de contrato.
Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
DF é condenado por incluir contribuinte na dívida ativa indevidamente
Trata-se de reparação de danos ajuizada por INÊS MARIA PASSOS PRADO contra o DISTRITO FEDERAL.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:20
Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer?
Novos entendimentos são validados em processos de cobranças de taxas condominiais.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 12:45
Governo é condenado por incluir inocente em registros policiais
Uma pessoa que teve o nome indevidamente incluído em registros policiais deve receber indenização por danos morais do Estado
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:22
Cálculo do salário-hora do comissionista puro deve incluir repousos
A remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 17:20
Reforma do Código Penal deve incluir crime de enriquecimento ilícito
Para relator da Comissão, proposta é um 'momento histórico' na luta contra a corrupção no País
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 15:51
Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário
Negativa na cobertura foi considerada abusiva.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 10:42
TJSP reconhece direito de mulher incluir o sobrenome de sua avó materna
Justo motivo e ausência de prejuízos a terceiros.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:30
Romário quer aulas de Direito Constitucional para jovens nas escolas
Projeto de lei do deputado altera currículo escolar dos ensinos fundamental e médio
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Apoiadores Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 11:14
Caixa é condenada a incluir empregado em plano de saúde
Empresa também deverá pagar danos morais por negativa de plano de saúde
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:15
Oposição vai recorrer ao STF para tentar CPI exclusiva sobre Petrobras
Renan decidiu que comissão pode incluir empresas ligadas à oposição
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:33
DF é condenado por incluir contribuinte na dívida ativa indevidamente
Por decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, o Distrito Federal terá de indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma mulher que foi incluída na dívida ativa, mesmo estando em dia com o pagamento do IPVA cobrado.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 12:17
Aposentado pode pedir revisão para incluir salários anteriores a 1994 no cálculo do benefício
Com a decisão, os segurados terão direito ao cálculo da aposentadoria que for mais vantajoso.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 17:16
Proposta reserva vagas de trabalho a portadores de anemia falciforme
O Projeto de Lei 7561/10.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 09:40
Frigorífico deve incluir adicionais recebidos à época de acidente de trabalho no cálculo de pensão vitalícia
O empregado do Frigorífico Bolson ficou cego do olho direito após pisar em um pedaço de arame solto no pasto e a ponta do objeto atingir seu rosto.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 17:26
Relator rejeita incluir delação de Sérgio Machado em processo de impeachment de Dilma Rousseff
Para Cardozo, decisão impede o direito de defesa de Dilma; Anastasia diz que fatos são 'estranhos' ao objeto do processo.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 15:40
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 10:25
Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica
Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2013 - 13:20
A evolução da proteção constitucional à maternidade e o direito à estabilidade gestacional mesmo quando a gravidez iniciar durante o aviso prévio
entendimento, que foi consagrada pela Lei 12.812/2013 que ao incluir o art. 391-A na CLT assegurou o